Organizações católicas questionam o julgamento daqueles que procuram acusar o Papa.
Reportagens recentes e um artigo, têm sugerido que Sua Santidade Papa Bento XVI, poderia ser preso em sua quarta visita de Estado a convite do Primeiro Ministro, Gordon Brown, e indiciado ao Tribunal Criminal Internacional (TCI) por (inespecíficos) “crimes contra a humanidade”.
Os noticiários parecem estar desinformados sobre a lei.
O exercício da lei criminal é um dever do Estado e não um trabalho de vigilantes privados seguidores de uma agenda particular ideológica. Não há um único delito criminal sob a lei britânica na qual poderia conceitualmente ser alegada contra o Papa Bento XVI, mas pela invocação ao nome do TCI, conclui-se que existe uma séria desinformação sobre o papel daquele tribunal.
O TCI foi criado na ordem de concordar com o que o Estatuto de Roma (a ameaça internacional estabelecida no TCI) se refere como “os mais sérios crimes concernentes a toda comunidade internacional”: crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. O Estatuto de Roma deixa claro que o objetivo do TCI está nas situações ( tais quais foram obtidas no Congo) onde o governo normal e a regra da lei foram quebradas, sendo de urgente necessidade conduzir-se a um imparcial tribunal internacional.
“Crimes contra a humanidade” somente surgem “quando submetidos como parte de uma ampla difusão ou um ataque sistemático direto contra qualquer população civilizada, com conhecimento do ataque." Não existe fundamento para tal reivindicação contra o Papa e isso é risível. O poder exercido pelos Bispos Católicos Romanos na lei relata a posições de empregados, diretores de escolas, conselheiros de instituições etc, sob a lei inglesa. Nenhum desses ofícios são sustentados pelo Papa. Sua influência é exercida por meio de voluntária e pura obediência dos católicos. Sem poder direto legal, nem delito em lei pode ser meramente implicado. Até mesmo a nomeação de bispos não é sempre reconhecida por alguns países.
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Tradução: Sublime Verdade
